quarta-feira, 25 de março de 2020
O arrendante é o responsável final pelo pagamento das despesas, junto a pátio privado, com a remoção e a estadia do automóvel apreendido em ação de reintegração de posse
O que é o leasing? O arrendamento mercantil (também chamado de leasing ) é uma espécie de contrato de locação no qual o locatário tem ...
terça-feira, 24 de março de 2020
Min. Marco Aurélio decide que Estados, Distrito Federal e Municípios podem adotar medidas para combate à pandemia do coronavírus considerando que se trata de competência comum
Medidas determinadas pelos Prefeitos e Governadores Com o objetivo de tentar conter o avanço do coronavírus em nosso país, alguns Pre...
Cabe à Justiça Comum (estadual ou federal) julgar ações contra concurso público realizado por órgãos e entidades da administração pública para contratação de empregados celetistas
Imagine a seguinte situação hipotética: A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, sociedade de economia mista es...
segunda-feira, 23 de março de 2020
MP 927/2020: medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade decorrente do coronavirus
NOÇÕES GERAIS Sobre o que trata a MP? A MP 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregado...
Súmula 641 do STJ comentada
Súmula 641-STJ: A portaria de instauração do processo administrativo disciplinar prescinde da exposição detalhada dos fatos a serem ap...
INFORMATIVO Comentado 664 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 664 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDI...
