terça-feira, 15 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 809 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 809 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 809 DO STF

Direito Constitucional
PODER JUDICIÁRIO
Competências do órgão especial.

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
Adicional por tempo de serviço e direito adquirido.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Redução a condição análoga à de escravo.

PRISÃO CAUTELAR DE SENADOR
Análise dos principais aspectos jurídicos.

DIREITO FINANCEIRO
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem que o Estado utilize tais verbas.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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