terça-feira, 1 de dezembro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 807 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 807 STF.

Confira abaixo o índice.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 807 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
Inconstitucionalidade de lei estadual que prevê punições para quem exige teste de gravidez nas contratações.

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Competência da Justiça Comum.

DIREITO ELEITORAL
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
Inconstitucionalidade da norma que permitia doações anônimas a candidatos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Competência da Justiça Comum.


Bons estudos.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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