segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Benefícios pagos pelo INSS são reajustados. Confira aqui os novos valores
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2012, em 6,08% ...
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) entra em vigor: saiba tudo sobre essa nova pessoa jurídica
Entrou em vigor ontem (08/01/2011), a Lei 12.441/2011 que cria um novo tipo de pessoa jurídica, qual seja, a empresa individual de re...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
Emancipação (direito civil): o que você precisa saber para acertar todas as questões da prova
O Portal Dizer o Direito disponibiliza a seus leitores apostila sobre a emancipação das pessoas naturais. Para críticas ou sugestõe...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Poder Constituinte - esquema de aula
Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do Portal Dizer o Direito. Trata-se de excelente opção para uma revisão...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Justiça do ES determina a retirada de páginas do Twitter e Facebook que alertavam sobre operações policiais da "Lei Seca"
O juiz Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos Criminais de Vitória (ES) determinou que os provedores de int...
Homens armados ateiam fogo em processos conclusos do fórum de Nova Serrana (MG)
Homens armados e encapuzados invadiram o fórum de Nova Serrana (MG), nesta segunda-feira (02/01), renderam quatro servidores e atea...
Uso de documento falso, falsa identidade e princípio da autodefesa: qual é o entendimento do STJ e do STF sobre o tema?
A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (...) LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo...
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Servidor público passa a ter direito de escolher o banco para receber sua remuneração
Com informações da Agência Brasil. O servidor público federal, estadual ou municipal poderá agora decidir o banco no qual receber...
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Ação proposta diretamente por terceiro lesado contra a seguradora
Obs: atualizado em 19/02/2012. Vide acórdão no final Antônio estava dirigindo seu veículo quando foi abalroado por trás pelo carro...
