terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Arbitragem e contratos de consumo
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre arbitragem e contratos de consumo. Será possível que o contrato de con...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Revelia e Fazenda Pública
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre um tema extremamente interessante: Revelia e Fazenda Pública. Clique aqui ...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Qual é o instrumento jurídico cabível quando uma decisão de Turma Recursal contraria jurisprudência dominante do STJ?
Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n. ° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 508 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente estamos publicando o INFORMATIVO Esquematizado 508 do STJ. Deu muito trabalho, ma...
sábado, 5 de janeiro de 2013
A ordem estabelecida no cadastro de adoção não é absoluta (ECA)
Conceito de adoção Adoção é... - um ato jurídico em sentido estrito - que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva ...
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Competência no caso de mandado de segurança impetrado contra Presidente de OAB
Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho pro...
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Em caso de acumulação lícita de cargos, o servidor poderá receber acima do teto remuneratório?
Teto remuneratório A CF/88 prevê, em seu art. 37, XI, o chamado “teto remuneratório”, ou seja, o valor máximo que os agentes público...
