sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Comentários à nova Súmula Vinculante 34 do STF
Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira AQUI os comentários que fiz...
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
STF aprovou hoje quatro novas súmulas vinculantes (SV 34, 35, 36 e 37)
Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns ...
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Responsabilidade por dano ambiental é objetiva, sob a modalidade do risco integral, não admitindo excludentes de indenização
Imagine a seguinte situação adaptada: A indústria “X” possuía um terreno que era utilizado como depósito de resíduos tóxicos. Esses ...
terça-feira, 14 de outubro de 2014
Para ser Delegado de PF agora são necessários 3 anos de atividade jurídica ou policial (MP 657/2014)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2014) a Medida Provisória 657/2014, que altera a carreira da Polícia Federa...
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Atualização 16 do Livro de 2013 - a natureza e a quantidade da droga podem ser utilizadas em quais fases da dosimetria da pena?
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 759 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Esquematizado 759 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
ERRATA - Revisão para a DPE/RS
Bom dia amigos, Na última página da revisão, o gabarito da questão é ERRADO (na versão original, constava como certo). Por favor, corrij...
Revisão para o concurso da DPE/RS 2014
Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana foi de MUITO trabalho e quase não tive tempo para concluir a revisão para o concurso da De...
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Julgamento monocrático pelo Ministro Relator em caso de RE interposto contra acórdão em ADI estadual
Constituição estadual Os Estados-membros são organizados por meio de Constituições estaduais, que deverão observar os princípios da C...

