Dizer o Direito

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Comentários à nova Súmula Vinculante 34 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira AQUI os comentários que fiz...

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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

STF aprovou hoje quatro novas súmulas vinculantes (SV 34, 35, 36 e 37)

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns ...

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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Responsabilidade por dano ambiental é objetiva, sob a modalidade do risco integral, não admitindo excludentes de indenização

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Imagine a seguinte situação adaptada: A indústria “X” possuía um terreno que era utilizado como depósito de resíduos tóxicos. Esses ...

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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Para ser Delegado de PF agora são necessários 3 anos de atividade jurídica ou policial (MP 657/2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2014) a Medida Provisória 657/2014, que altera a carreira da Polícia Federa...

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Atualização 16 do Livro de 2013 - a natureza e a quantidade da droga podem ser utilizadas em quais fases da dosimetria da pena?

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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sexta-feira, 10 de outubro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 759 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

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INFORMATIVO Esquematizado 759 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

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ERRATA - Revisão para a DPE/RS

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Bom dia amigos, Na última página da revisão, o gabarito da questão é ERRADO (na versão original, constava como certo). Por favor, corrij...

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Revisão para o concurso da DPE/RS 2014

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Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana foi de MUITO trabalho e quase não tive tempo para concluir a revisão para o concurso da De...

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terça-feira, 7 de outubro de 2014

Julgamento monocrático pelo Ministro Relator em caso de RE interposto contra acórdão em ADI estadual

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Constituição estadual Os Estados-membros são organizados por meio de Constituições estaduais, que deverão observar os princípios da C...

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