Dizer o Direito

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

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A peculiaridade da homologação de sentença estrangeira que trate sobre guarda e alimentos de filhos

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Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando, muitos de vocês estão estudando firme e, como havia prometido,...

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Tortura praticada contra brasileiro no exterior: análise da aplicação da lei penal no espaço e da competência

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Imagine a seguinte situação adaptada: Dois brasileiros estavam fazendo pesca esportiva no Uruguai quando foram abordados, presos e tort...

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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Lei 13.046/2014: altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.046/2014, que altera o Esta...

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Não-obrigatoriedade de intervenção do MP nas ações de ressarcimento ao erário

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MP como parte no processo civil No processo civil, o Ministério Público poderá atuar como parte ou, então, como fiscal da lei ( custos...

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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

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É cabível indenização do DPVAT por morte do feto em acidente de trânsito: mais um passo rumo à teoria concepcionista

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Em que consiste o DPVAT? O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por s...

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O art. 221 do CPP não se aplica quando a autoridade é convocada para ser ouvida na condição de investigado ou de acusado

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Autoridades ouvidas como testemunhas O CPP prevê uma prerrogativa para autoridades que são convocadas para servirem como testemunhas. ...

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