quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
A peculiaridade da homologação de sentença estrangeira que trate sobre guarda e alimentos de filhos
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando, muitos de vocês estão estudando firme e, como havia prometido,...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Tortura praticada contra brasileiro no exterior: análise da aplicação da lei penal no espaço e da competência
Imagine a seguinte situação adaptada: Dois brasileiros estavam fazendo pesca esportiva no Uruguai quando foram abordados, presos e tort...
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Lei 13.046/2014: altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.046/2014, que altera o Esta...
Não-obrigatoriedade de intervenção do MP nas ações de ressarcimento ao erário
MP como parte no processo civil No processo civil, o Ministério Público poderá atuar como parte ou, então, como fiscal da lei ( custos...
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
É cabível indenização do DPVAT por morte do feto em acidente de trânsito: mais um passo rumo à teoria concepcionista
Em que consiste o DPVAT? O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por s...
O art. 221 do CPP não se aplica quando a autoridade é convocada para ser ouvida na condição de investigado ou de acusado
Autoridades ouvidas como testemunhas O CPP prevê uma prerrogativa para autoridades que são convocadas para servirem como testemunhas. ...

