domingo, 7 de junho de 2015
Nova Súmula 532 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 532 d...
sábado, 6 de junho de 2015
É crime prestar serviço de provedor de acesso à internet sem autorização da ANATEL via rádio?
Imagine a seguinte situação hipotética: João mora em um edifício e determinado dia teve uma ideia que ele pensou ser genial. Decidiu...
quinta-feira, 4 de junho de 2015
O prazo em dobro dos litisconsortes com procuradores diferentes aplica-se aos processos judiciais eletrônicos?
BENEFÍCIO DO PRAZO EM DOBRO Em que consiste: Quando houver litisconsórcio, seja ele ativo (dois ou mais autores) ou passivo (dois ...
terça-feira, 2 de junho de 2015
LC 150/2015 proíbe penhora de bem de família para pagamento de dívidas trabalhistas ou previdenciárias do empregador com empregadas domésticas
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar n. ° 150/20...
Requisitos para a imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC no caso de sentença ilíquida
Cumprimento de sentença O procedimento para execução de quantia pode ser realizado de duas formas: a) execução de quantia fundada em ...
Lei Complementar 150/2015: dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico
Aos amigos que estudam ou trabalham com Direito do Trabalho, é indispensável conferir a Lei Complementar 150/2015, publicada hoje, que di...
segunda-feira, 1 de junho de 2015
Comentários à nova súmula vinculante 48 do STF
Olá amigos do Dizer o Direito, O STF publicou hoje duas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar sobre a súmula vincula...
Comentários à nova súmula vinculante 47 do STF
Olá amigos do Dizer o Direito, O STF publicou hoje duas novas súmulas vinculantes. Neste post irei comentar sobre a súmula vincula...
INFORMATIVO Esquematizado 785 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 785 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍN...
INFORMATIVO Esquematizado 785 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 785 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
