sábado, 5 de janeiro de 2019
Lei 13.796/2019: escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.796/2019, que altera a L...
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Lei nº 13.793/2019: advogados podem visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.793/2019, que permite que os advogados possam visualizar e imprimir p...
Lei 13.792/2019: altera o Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (04/01/2019) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.792/2019, ...
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
Novo salário mínimo é de 998 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto
Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...
INFORMATIVO Comentado 927 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 927 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...
INFORMATIVO Comentado 927 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 927 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
terça-feira, 1 de janeiro de 2019
INFORMATIVO Comentado 926 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 926 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...
INFORMATIVO Comentado 926 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 926 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
