quarta-feira, 10 de julho de 2019
Atos homofóbicos e transfóbicos são formas contemporâneas de racismo social. Entenda a decisão do STF
Lei nº 7.716/89 A Lei nº 7.716/89 prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O art. 20 da Lei nº 7.716/89, por e...
domingo, 7 de julho de 2019
Revisão - Ministério Público SC
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Santa Catarina. Boa prova :) ...
Revisão - Delegado de Polícia do ES
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia do Espírito Santos. Boa prova :)
sexta-feira, 5 de julho de 2019
EC 101/2019: estende o inciso XVI do art. 37 da CF/88 (possibilidade de acumulação de cargos) para os militares dos Estados e do Distrito Federal
Olá, amigos do Dizer o Direito, Fazia tempo que eu não via um primeiro semestre tão repleto de novidades legislativas. Foi publ...
quinta-feira, 4 de julho de 2019
INFORMATIVO Comentado 941 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 941 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 3 de julho de 2019
Poder Judiciário não pode obrigar o Ministério Público a celebrar o acordo de colaboração premiada
Imagine a seguinte situação hipotética: João estava preso preventivamente, acusado da prática de diversos crimes. Ele iniciou, então...
terça-feira, 2 de julho de 2019
É constitucional lei municipal que estabelece que os supermercados ficam obrigados a colocar caixas suficientes para que a espera na fila não seja superior a 15 minutos
“Lei das filas” Alguns Municípios brasileiros possuem leis disciplinando um tempo máximo de espera (normalmente, 15 minutos) para que...
segunda-feira, 1 de julho de 2019
INFORMATIVO Comentado 940 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 940 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 940 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 940 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
