quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Lei 13.931/2019: profissionais de saúde deverão fazer notificação compulsória para a polícia informando os casos de violência contra a mulher
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.931/2019, que altera a ...
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
É ilegal a pena de perdimento do veículo pela locadora que não teve participação no crime de contrabando e/ou descaminho
Imagine a seguinte situação adaptada: A “Unidas Rent a Car”, empresa locadora de veículos, alugou um carro para João. Com esse veícu...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 657 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 657 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 8 de dezembro de 2019
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/RJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ...
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
A prática de sham litigation (litigância simulada) configura ato ilícito de abuso do direito de ação, podendo gerar indenização por danos morais e materiais
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro disputam, há cerca de 39 anos, uma grande Fazenda. Nesse período, Pedro já pro...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
EC 104/2019: cria a POLÍCIA PENAL
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (05/12/2019) mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cr...
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 656 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 656 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 656 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 656 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 1 de dezembro de 2019
Revisão - PGM Rio de Janeiro
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município do Rio de Janeiro. Boa prova :) ...
