Dizer o Direito

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Ação civil pública determinando que o Estado construa novo presídio

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Imagine a seguinte situação adaptada: O Ministério Público constatou inúmeras irregularidades na cadeia pública da cidade, tais como s...

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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O crime do art. 149 do CP pode ser praticado sem restrição à liberdade de locomoção?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa preparação para os concursos federais vindouros, vejamos agora um tema importante s...

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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Competência no caso de tráfico transnacional de drogas pelo correio

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema que será certamente cobrado nos concursos da DPU, de Juiz Federal ou ...

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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Competência para julgar danos morais e materiais causados a estagiário durante estágio obrigatório curricular

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Imagine a seguinte situação adaptada: João era acadêmico de Fisioterapia de determinada faculdade particular. Durante o estágio curr...

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Imóvel pertencente ao devedor, mas ocupado por seu filho, também constitui bem de família, sendo impenhorável

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Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: a) Bem de família convencional ou voluntár...

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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Prova emprestada oriunda de processo no qual não figuravam as mesmas partes

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Produção da prova no processo Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz no processo é produzida dentro do próprio p...

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Atualização 15 do Livro de 2013 - prévio requerimento administrativo e ação previdenciária

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 754 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 754 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...

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INFORMATIVO Esquematizado 754 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 754 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

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domingo, 7 de setembro de 2014

Confissão feita por pessoa convocada para ser testemunha

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Imagine a seguinte situação hipotética: Foi aberto um inquérito policial para apurar o furto de um aparelho celular. Diversas pessoa...

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