quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Ação civil pública determinando que o Estado construa novo presídio
Imagine a seguinte situação adaptada: O Ministério Público constatou inúmeras irregularidades na cadeia pública da cidade, tais como s...
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
O crime do art. 149 do CP pode ser praticado sem restrição à liberdade de locomoção?
Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa preparação para os concursos federais vindouros, vejamos agora um tema importante s...
terça-feira, 16 de setembro de 2014
Competência no caso de tráfico transnacional de drogas pelo correio
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema que será certamente cobrado nos concursos da DPU, de Juiz Federal ou ...
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Competência para julgar danos morais e materiais causados a estagiário durante estágio obrigatório curricular
Imagine a seguinte situação adaptada: João era acadêmico de Fisioterapia de determinada faculdade particular. Durante o estágio curr...
Imóvel pertencente ao devedor, mas ocupado por seu filho, também constitui bem de família, sendo impenhorável
Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: a) Bem de família convencional ou voluntár...
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Prova emprestada oriunda de processo no qual não figuravam as mesmas partes
Produção da prova no processo Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz no processo é produzida dentro do próprio p...
Atualização 15 do Livro de 2013 - prévio requerimento administrativo e ação previdenciária
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 754 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 754 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
INFORMATIVO Esquematizado 754 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 754 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
domingo, 7 de setembro de 2014
Confissão feita por pessoa convocada para ser testemunha
Imagine a seguinte situação hipotética: Foi aberto um inquérito policial para apurar o furto de um aparelho celular. Diversas pessoa...

