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quinta-feira, 14 de junho de 2012
O STF não admite a “teoria da transcendência dos motivos determinantes”
A Constituição Federal, em seu art. 102, § 2º, estabelece os efeitos da decisão proferida pelo STF no controle abstrato de constituci...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos determinantes
A Constituição Federal, em seu art. 102, § 2º, estabelece os efeitos da decisão proferida pelo STF no controle abstrato de constituciona...
sexta-feira, 28 de junho de 2024
É inconstitucional a concessão de bonificação de inclusão regional incidente sobre a nota final do Enem para o ingresso em universidade federal
STF decidiu as cotas baseadas em critérios étnico-racial é constitucional; também são válidas as cotas para alunos de escolas públicas Alg...
domingo, 1 de abril de 2018
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 808 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 808 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
segunda-feira, 25 de dezembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 887 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 887 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...
