quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
É possível o compartilhamento, sem autorização judicial, dos relatórios de inteligência financeira da UIF e do procedimento fiscalizatório da Receita Federal com a Polícia e o Ministério Público
É POSSÍVEL QUE O FISCO REQUISITE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS SOBRE OS CONTRIBUINTES SEM INTERVENÇÃO DO PODER JUDI...
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 958 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 958 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 958 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 958 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 15 de dezembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 658 STJ (ATUALIZADO)
Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode s...
INFORMATIVO Comentado 658 STJ - Versão Resumida (ATUALIZADO)
Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ...
sábado, 14 de dezembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 957 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
EC 105/2019: autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda à Constituição Federal. Trata-se da EC 105/2019, que acrescenta ...
Observações sobre a revisão do concurso de Juiz do TJ/RJ
Na revisão de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro constou a seguinte decisão: Prazo prescricional para ajuizamento da execu...
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Lei 13.934/2019: regulamenta o contrato de desempenho, previsto no § 8º do art. 37 da Constituição Federal
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.934/2019, que regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da ...
