sábado, 14 de novembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
É possível o envio da Força Nacional de Segurança para atuar no Estado-membro mesmo que não tenha havido pedido do Governador?
O que é a Força Nacional de Segurança Pública? A Força Nacional de Segurança Pública é uma tropa composta por policiais militares, policia...
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Resolução 221/2020-CNMP: dispõe sobre a atuação do membro do Ministério Público nas audiências de custódia
Olá, amigos do Dizer o Direito, O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução nº 221/2020, dispondo sobre a atu...
sábado, 7 de novembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 990 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 990 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 990 DO STF...
INFORMATIVO Comentado 990 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 990 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 675 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO ...
INFORMATIVO Comentado 675 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Não é possível a inscrição do Estado-membro nos cadastros desabonadores federais em decorrência de pendências que já estão submetidos ao regime de precatório
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: O Estado do Amapá possui débitos com o INCRA e com o IBAMA, duas autarquias feder...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020
A lista de serviços que podem ser objeto de ISS é uma lista taxativa ou exemplificativa? Ela admite interpretação extensiva?
ISSQN O ISSQN significa I mposto S obre S erviços de Q ualquer N atureza. Algumas vezes, você encontrará apenas a sigla ISS. É a me...
