quinta-feira, 11 de novembro de 2021
A simulação de arma de fogo pode configurar a “grave ameaça” exigida para configurar o estupro (art. 213 do Código Penal)?
Imagine a seguinte situação adaptada: O acusado, fingindo que estava portando uma arma de fogo, obrigou a vítima a retirar a sua própr...
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
INFORMATIVO Comentado 710 STJ (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
Agente pretendia praticar roubo e foi surpreendido após romper o cadeado e destruir a fechadura da porta da casa da vítima. É possível falar em tentativa de roubo?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro caminhavam nas ruas de um bairro e decidiram praticar assalto em uma das casas. ...
terça-feira, 9 de novembro de 2021
É válida a intimação da penhora feita ao advogado cuja procuração excluía expressamente os poderes para essa finalidade
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Multi Ltda ajuizou execução de título extrajudicial contra a construtora Puyol Ltda....
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
INFORMATIVO Comentado 709 STJ (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
Em regra, a contagem do prazo da rescisória somente se inicia com o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, ainda que só se esteja discutindo a inadmissibilidade de um recurso
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de usucapião contra Pedro. O juiz julgou o pedido procedente. O réu inte...
