sábado, 17 de agosto de 2013
Treinando questão discursiva/prática - Direito Tributário
Olá amigos do Dizer o Direito, Imagine a seguinte situação hipotética que poderia ser cobrada em uma prova discursiva de concurso ou...
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Forma de intimação da PFN se o órgão não possuir sede na comarca em que tramita a ação
Os Procuradores da Fazenda Nacional possuem a prerrogativa de serem intimados pessoalmente dos atos processuais? SIM, conforme previst...
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Competência para julgar exceção da verdade e foro por prerrogativa de função
Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem que vocês se deparem com a seguinte afirmativa em uma prova de concurso: A exceção da ...
domingo, 11 de agosto de 2013
Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado, recentemente, o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Trata-se de Lei sem grande...
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Revisão para o concurso de Policial Rodoviário Federal (PRF) 2013
Olá amigos do Dizer o Direito, No próximo domingo haverá a prova de Policial Rodoviário Federal (PRF) e, como não poderíamos deixar v...
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 521 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 521 do STJ. Bons estudos.
INFORMATIVO Esquematizado 521 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 521 STJ - Versão Resumida. Um abraço.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Lei 12.846/2013 (responsabilização das pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a administração pública)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no final da semana passada, a Lei 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização adm...
domingo, 4 de agosto de 2013
Lei 12.845/2013 (atendimento hospitalar a vítimas de violência sexual)
Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira foi publicada a Lei 12.845/2013. Sobre o que trata a Lei? A Lei 12.845/...
sábado, 3 de agosto de 2013
Revisão para o Concurso de Procurador da República (MPF)
Olá amigos do Dizer o Direito, Amanhã será a prova objetiva do 27o Concurso de Procurador da República. Trata-se de um dos conc...
