quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
INFORMATIVO Comentado 574 STJ (atualizado)
ATUALIZAÇÃO: O exemplo dado na explicação do REsp 1.546.114-ES (prescrição) estava errado. Por isso, o arquivo do informativo foi altera...
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
INFORMATIVO Comentado 574 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 574 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Se, por fraude causada por terceiros, é sacado dinheiro indevidamente da conta bancária, o banco terá que pagar danos morais ao cliente?
Imagine a seguinte situação adaptada: João mantém uma conta poupança no Banco "XX". Determinado dia, João constata que um t...
domingo, 21 de fevereiro de 2016
Revisão para o XVIII Concurso de Juiz Federal do TRF3
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF3. Bons estudos e que façam uma óti...
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Comentários à EC 91/2016 (janela para que políticos saiam do partido sem perderem o mandato)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 91/2016, que estabelece a possi...
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em apelação, ainda que pendente de julgamento Resp ou RE
Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme vocês certamente já acompanharam pelo noticiário, redes sociais e demais sites, o Supremo Tr...
