sábado, 23 de novembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 655 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 655 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 955 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 955 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 955 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 955 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quinta-feira, 21 de novembro de 2019
O advogado do réu delatado deverá, obrigatoriamente, estar presente no interrogatório do corréu delator
Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro, Tiago, Hugo e Vitor estavam respondendo a um processo penal acusados da prática d...
quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Ministério Público possui legitimidade para propor ACP em defesa de direitos sociais relacionados com o FGTS
FGTS O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107/66 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, o FGTS é ...
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Lei de Abuso de Autoridade - parte 2
DECRETAÇÃO DE MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DESCONFORMIDADE COM A LEI Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifes...
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Lei de Abuso de Autoridade - parte 1
Olá, amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, recentemente foi aprovada a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abus...
