segunda-feira, 23 de setembro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 715 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 715 STF - Versão Resumida. Tenham uma ótima semana!
sábado, 21 de setembro de 2013
Se o agente coloca uma fita isolante para alterar o número da placa do carro pratica o delito do art. 311 do CP?
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos abordar hoje mais um interessante tema e que tem bastante repercussão na prática, além de ser muit...
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Revisão para o VI concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores irão fazer o concurso da Defensoria Pública de São Paulo e, por essa razão, preparamos...
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Competência para julgar homicídio cujo ato de execução se deu em uma comarca e a consumação ocorreu em outra localidade
Lugar do crime No processo penal, a competência territorial é definida pelo lugar do crime. Em outras palavras, em regra, o juízo co...
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Curso de Revisão de Informativos do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013
Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 1º Semestre...
INFORMATIVO Esquematizado 714 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 714 STF. Bons estudos.
INFORMATIVO Esquematizado 714 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 714 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
INFORMATIVO Esquematizado 713 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 713 do STF. Bons estudos.
INFORMATIVO Esquematizado 713 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 713 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental, ainda que não haja imputação contra pessoas físicas
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um julgado da 1ª Turma do STF que respondeu a seguinte indagação: É possíve...
