domingo, 20 de setembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 986 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 986 DO S...
INFORMATIVO Comentado 986 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sábado, 19 de setembro de 2020
É possível a realização de acordo com a finalidade de exonerar o devedor do pagamento de alimentos devidos e não pagos
Imagine a seguinte situação hipotética: Ana, criança de 5 anos de idade, representada por sua mãe Carla, ingressou com execução de ali...
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Qual é o papel do juiz no caso de apreensão de indivíduo com drogas para consumo pessoal (art. 28 da LD)?
Porte de droga para consumo pessoal A Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) prevê o crime de posse/porte de droga para consumo pessoal no...
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Se a prova do concurso público foi adiada em virtude de fraude, o candidato que teve prejuízos pode ser indenizado? Quem paga a indenização?
A situação, com adaptações, foi a seguinte: Em 2007, foi aberto concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal, com vagas apenas...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 672 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. IN...
INFORMATIVO Comentado 672 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 13 de setembro de 2020
Por favor, preciso de sugestões para a nova edição do Vade Mecum de Legislação Magistratura Federal
Olá, amigos do Dizer o Direito, Sou organizador de um Vade Mecum contendo a legislação voltada aos concursos da Magistratura Federal....
sábado, 12 de setembro de 2020
Não cabe o princípio da insignificância para o caso de estelionato praticado por médico que, no desempenho de cargo público, registra o ponto e se retira do hospital
Imagine a seguinte situação hipotética: João era médico de um hospital universitário federal. Ele chegava para trabalhar na institui...
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante para a configuração dos danos morais
Imagine a seguinte situação hipotética: Paulo e Letícia eram namorados. Paulo tirou de Maria fotografias em que ela aparece de biqui...
