Dizer o Direito

quarta-feira, 25 de junho de 2025

Atualizações dos livros - 25/06/2025

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  Olá amigas e amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidas e surpreendidos na prova com uma...

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segunda-feira, 23 de junho de 2025

Revisão para o concurso de Procurador da República (MPF)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador da República (MPF). Bons estudos.  

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Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJTO

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJTO. Bons estudos.  

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domingo, 22 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 1177 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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quinta-feira, 19 de junho de 2025

Cabe agravo de instrumento contra a decisão do juiz que corrige, de ofício, o valor da causa?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou uma ação contra Pedro relacionado com a disputa de um imóvel. O autor atribuiu à ca...

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quarta-feira, 18 de junho de 2025

É possível a retificação do registro civil para inclusão de gênero neutro?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Ariel nasceu em 1990 e foi registrado com o gênero feminino. Durante a adolescência, percebeu qu...

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terça-feira, 17 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 1176 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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A pessoa com visão monocular tem direito à isenção do IPI na aquisição de veículo automotor?

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Isenção de IPI para pessoas com deficiência IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal que...

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