INFORMATIVO Comentado 622 STJ - Versão Resumida

Olá, amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, recentemente foi aprovada a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abus...

Foi aprovada no dia de ontem, uma nova súmula do STJ, com a seguinte redação: Súmula 637-STJ: O ente público detém legitimidade e int...

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (05/12/2019) mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cr...