sábado, 23 de junho de 2018

INFORMATIVO Comentado 898 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 898 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 898 DO STF

DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Crimes tributários e o limite de 20 mil reais

DIREITO PROCESSUAL PENAL
DENÚNCIA
Princípio do in dubio pro societate.

RECURSOS
Cabem embargos infringentes para o Plenário do STF contra decisão condenatória proferida em ação penal de competência originária das Turmas do STF se 2 Ministros votaram pela absolvição.












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