Dizer o Direito
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO INTERNACIONAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO INTERNACIONAL ü   LEI 13.810/2019: dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO TRABALHO

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO TRABALHO ü   LEI 13.846/2019 : incluir novos serviços essenciais na lei de greve....

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITOS TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITOS TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO ü   MP 899/2019 : estabelece requisitos e condições para qu...

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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ü   DECRETO 9.792/2019 : motoristas de aplicativo devem pagar contribuição previdenciária ao INSS. ü   LEI 13.846/2019 : reforma da le...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL ü   LEI 13.793/2019 : advogados podem visualizar e imprimir processos eletrôn...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL ü   LEI 13.812/2019 : política nacional de busca de pessoas desaparecidas. ...

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL ü   LEI 13.804/2019 : novo efeito da condenação em caso de receptação, descami...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL ü   LEI 13.792/2019 : alterou dispositivos do Código Civil para modifica...

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ü   LEI 13.803/2019: obriga que os estabelecimentos de e...

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domingo, 2 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR ü   LC 166/2019 : altera as regras do cadastro positivo de crédito. ...

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sábado, 1 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL ü   LEI 13.806/2019 : atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ü   LEI 13.838/2019 : alterou a Lei de Registros Públicos par...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL ü   LEI 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos...

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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ADMINISTRATIVO

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ADMINISTRATIVO ü   LEI 13.821/2019 : convênio celebrado entre consórcio e a uniã...

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CONSTITUCIONAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CONSTITUCIONAL ü   LEI 13.796/2019 : altera a LDB para tratar sobre escusa de con...

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas par...

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Penal 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas par...

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas par...

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terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Retrospectiva - 6 Principais Julgados de Direito Empresarial 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas par...

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Retrospectiva - 4 Principais Julgados de Direito do Consumidor 2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para est...

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