Dizer o Direito

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL ü   LEI 13.793/2019 : advogados podem visualizar e imprimir processos eletrôn...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL ü   LEI 13.812/2019 : política nacional de busca de pessoas desaparecidas. ...

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL ü   LEI 13.804/2019 : novo efeito da condenação em caso de receptação, descami...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL ü   LEI 13.792/2019 : alterou dispositivos do Código Civil para modifica...

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ü   LEI 13.803/2019: obriga que os estabelecimentos de e...

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domingo, 2 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR ü   LC 166/2019 : altera as regras do cadastro positivo de crédito. ...

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Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/MS

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. ...

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sábado, 1 de fevereiro de 2020

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL ü   LEI 13.806/2019 : atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ü   LEI 13.838/2019 : alterou a Lei de Registros Públicos par...

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL

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Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL ü   LEI 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos...

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