quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO CIVIL ü LEI 13.793/2019 : advogados podem visualizar e imprimir processos eletrôn...

Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - PROCESSO PENAL ü LEI 13.812/2019 : política nacional de busca de pessoas desaparecidas. ...

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO PENAL ü LEI 13.804/2019 : novo efeito da condenação em caso de receptação, descami...

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO EMPRESARIAL ü LEI 13.792/2019 : alterou dispositivos do Código Civil para modifica...

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ü LEI 13.803/2019: obriga que os estabelecimentos de e...

domingo, 2 de fevereiro de 2020
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO DO CONSUMIDOR ü LC 166/2019 : altera as regras do cadastro positivo de crédito. ...

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/MS

Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. ...

sábado, 1 de fevereiro de 2020
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO CIVIL ü LEI 13.806/2019 : atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como...

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ü LEI 13.838/2019 : alterou a Lei de Registros Públicos par...

Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL
Retrospectiva - principais leis de 2019 - DIREITO ELEITORAL ü LEI 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos...
