quarta-feira, 23 de julho de 2025
INFORMATIVO Comentado 852 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 21 de julho de 2025
INFORMATIVO Comentado 1180 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Federal
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Federal. Boa prova.
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Maranhão (MP/MA)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Maranhão (MP/MA). Bons estud...
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJCE
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJCE. Bons estudos.
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Piauí
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Piauí. Bons estudos.
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Companhias aéreas são obrigadas a permitir o embarque de animais de suporte emocional fora dos critérios estabelecidos por elas?
Imagine a seguinte situação hipotética: Marina é uma mulher que sofre de síndrome do pânico e depressão. Durante seu tratamento psiquiát...
quarta-feira, 2 de julho de 2025
INFORMATIVO Comentado 1179 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
É possível que a notificação extrajudicial do devedor fiduciante seja feita por e-mail?
Imagine a seguinte situação hipotética: Antônio quer comprar um carro de R$ 70 mil, mas somente possui R$ 30 mil. Antônio procura o Banco ...
terça-feira, 1 de julho de 2025
A aplicação do in dubio pro societate no recebimento da inicial de ação por improbidade administrativa pressupõe a indicação, ainda que mínima, de elementos que evidenciem o dolo do agente
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado descobriu que havia ocorrido uma fraude em uma licitação envolvendo...
