Dizer o Direito

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de pedir que adq...

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INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríamo...

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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Emenda Constitucional 75/2013 - nova espécie de imunidade tributária

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Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Emenda Constitucional 75/2013, que acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art...

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Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF1

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 1a Região. Fizemos um esforço m...

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

É possível que o torcedor seja indenizado por um erro (não intencional) do árbitro de futebol?

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A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mine...

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Danos morais coletivos e danos sociais

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DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (...

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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Atualizações do livro

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Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, lançamos nosso primeiro livro "Principais julgados do STF e STJ comentados 20...

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domingo, 13 de outubro de 2013

Qual é o conceito de consumidor adotado pelo STJ?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Qual é o conceito de consumidor segundo a jurisprudência do STJ? Qual é a teoria adotada para explicar o...

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?

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Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seg...

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Embargos à execução fiscal e suspensão dos atos executivos

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Olá amigos do Dizer o Direito, Sem querer parecer repetitivo, hoje vamos tratar sobre mais um assunto indispensável a quem sonha em fa...

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