sexta-feira, 18 de outubro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de pedir que adq...
INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríamo...
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Emenda Constitucional 75/2013 - nova espécie de imunidade tributária
Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Emenda Constitucional 75/2013, que acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art...
Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF1
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 1a Região. Fizemos um esforço m...
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
É possível que o torcedor seja indenizado por um erro (não intencional) do árbitro de futebol?
A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mine...
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Danos morais coletivos e danos sociais
DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (...
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Atualizações do livro
Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, lançamos nosso primeiro livro "Principais julgados do STF e STJ comentados 20...
domingo, 13 de outubro de 2013
Qual é o conceito de consumidor adotado pelo STJ?
Olá amigos do Dizer o Direito, Qual é o conceito de consumidor segundo a jurisprudência do STJ? Qual é a teoria adotada para explicar o...
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seg...
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Embargos à execução fiscal e suspensão dos atos executivos
Olá amigos do Dizer o Direito, Sem querer parecer repetitivo, hoje vamos tratar sobre mais um assunto indispensável a quem sonha em fa...

