segunda-feira, 19 de outubro de 2020
INFORMATIVO Comentado 988 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 988 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 988 DO STF ...
INFORMATIVO Comentado 988 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 988 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
A Lei 14.071/2020 realmente proibiu as penas restritivas de direitos para os crimes do art. 302, § 3º e do art. 303, § 2º do Código de Trânsito?
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2020), a Lei nº 14.071/2020, que altera inúmeros dispositivos do Código de ...
sábado, 10 de outubro de 2020
INFORMATIVO Comentado 674 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 674 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Comentado 674 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 674 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
INFORMATIVO Comentado 987 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 987 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 987 DO STF Di...
INFORMATIVO Comentado 987 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 6 de outubro de 2020
É constitucional a regra do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91, que proíbe o titular da aposentadoria especial de continuar ou voltar a trabalhar com atividades que o exponham a agentes nocivos
Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que os es...
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
A Súmula 584 do STF foi cancelada
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 28 de dezembro de 1990, foi publicada a Lei Federal nº XXX/1990 criando novo adicional de i...
domingo, 4 de outubro de 2020
Lei distrital não pode conferir porte de arma nem determinar o exercício de atividades de segurança pública a agentes e inspetores de trânsito
A situação concreta foi a seguinte: No Distrito Federal foram editadas leis prevendo que: • o Cargo de Agente de Trânsito é atividade de...
