quarta-feira, 27 de junho de 2018

INFORMATIVO Comentado 900 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 900 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 900 DO STF

Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Cabimento de ADI contra Resolução do TSE.

DIREITO ELEITORAL
PROPAGANDA ELEITORAL
É legítima a Resolução do TSE que proíbe propaganda eleitoral por meio de telemarketing.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Restrição ao foro por prerrogativa de função.
Marco para o fim do foro: término da instrução.
















Print Friendly and PDF