sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Estatuto do Refugiado
REFÚGIO Significado O estrangeiro que se encontrar fora do seu país por conta de perseguições decorrentes de raça, religião, nacio...
Para que seja concedida a sustação do protesto, o magistrado deve exigir do autor a prestação de caução?
NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROTESTO O que é um protesto de título? Protesto de títulos é o ato público, formal e solene, realizado pelo...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 808 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 808 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Esquematizado 808 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 808 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
A causa de aumento do inciso V do art. 40 da Lei de Drogas exige a efetiva transposição da fronteira?
Imagine a seguinte situação hipotética: João pegou um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP). Ocorre que algumas h...
O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos determinantes
A Constituição Federal, em seu art. 102, § 2º, estabelece os efeitos da decisão proferida pelo STF no controle abstrato de constituciona...
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Competência no caso de crimes praticados contra consulado estrangeiro (atualização 15 do Livro 2014)
Imagine a seguinte situação adaptada: Cinco pessoas invadiram o consulado dos EUA existente em Porto Alegre, riscaram as paredes, rasg...
INFORMATIVO Esquematizado 807 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 807 STF. Confira abaixo o índice. ÍNDICE DO INFOR...
INFORMATIVO Esquematizado 807 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 807 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
