terça-feira, 8 de março de 2016
INFORMATIVO Comentado 575 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 575 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...
segunda-feira, 7 de março de 2016
Mãe que mora em cidade diferente de seu filho menor responderá civilmente pelos danos por ele causados?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria foram casados e tiveram um filho (Lucas). O casal se divorciou. Lucas ficou moran...
domingo, 6 de março de 2016
Nova Súmula 564 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 564, que tem a seguinte redação: Súmula 564-STJ: No caso de reint...
sábado, 5 de março de 2016
Nova Súmula 563 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 563, que tem a seguinte redação: Súmula 563-STJ: O Código de Defes...
sexta-feira, 4 de março de 2016
Nova Súmula 562 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 562, que tem a seguinte redação: Súmula 562-STJ: É possível a remi...
quinta-feira, 3 de março de 2016
É possível a acumulação do cargo de tradutor de LIBRAS de um órgão público federal com o cargo de professor da Universidade Federal?
É possível que a pessoa acumule mais de um cargo ou emprego público? REGRA: NÃO. A CF/88 proíbe a acumulação remunerada de cargos ou...
quarta-feira, 2 de março de 2016
Novo CPC entrará em vigor no dia 18/03/2016
Havia uma polêmica na doutrina sobre a data em que o novo CPC iria entrar em vigor. Isso porque o art. 1.045, que trata sobre a vigência...
É possível a repropositura de ação coletiva envolvendo direitos individuais homogêneos se a primeira foi julgada improcedente por falta de provas?
Imagine a seguinte situação hipotética: A Associação de Defesa da Saúde ajuizou, na Justiça Estadual de São Paulo, ação civil pública ...
terça-feira, 1 de março de 2016
STJ aprova 6 novas súmulas (562 a 567) e cancela a Súmula 321
Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou 6 novas súmulas. Confira a redação dos enunciados: Súmula 562-STJ: É possível ...
Embargos de declaração com efeitos infringentes não podem ser recebidos como pedido de reconsideração
Embargos de declaração Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão....
