domingo, 16 de fevereiro de 2025
INFORMATIVO Comentado 23 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
domingo, 9 de fevereiro de 2025
O rancho de pesca de uso privado, construído irregularmente em APP, não se enquadra nas exceções previstas no art. 61-A do Código Florestal (não é turismo rural / ecoturismo)
Imagine a seguinte situação hipotética: João é proprietário de um terreno às margens de um rio. Trata-se de uma Área de Preservação Perman...
sábado, 8 de fevereiro de 2025
O Ibama possui poder de polícia diante de qualquer atividade que ponha em risco o meio ambiente, ainda que a competência para o licenciamento seja de outro órgão público
Imagine a seguinte situação hipotética: João decidiu construir um complexo turístico às margens de um rio, em uma área que é considerada d...
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Enfermeira pode realizar parto domiciliar sem a assistência direta de um médico? Veja o que o STJ decidiu
Imagine a seguinte situação hipotética: Renata é uma enfermeira obstétrica, formada há muitos anos, com especialização em Enfermagem Obsté...
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
A concessionária não pode cobrar a taxa de esgoto caso o esgoto coletado seja despejado nas galerias pluviais sem passar por qualquer tratamento
RELEMBRANDO O QUE O STJ DECIDIU NO TEMA 565 Imagine a seguinte situação: A concessionária presta o serviço de esgotamento sanitário no M...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
INFORMATIVO Comentado 22 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
A impugnação ao valor da causa é questão processual preliminar, cuja análise deve preceder a extinção do processo sem julgamento do mérito
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa Equipamentos Médicos Ltda. celebrou um contrato de distribuição comercial com a Bet...
sábado, 1 de fevereiro de 2025
Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE. Bons estudos...
