terça-feira, 21 de janeiro de 2025
A gestante ou parturiente que manifeste o interesse de entregar seu filho para adoção tem direito ao sigilo judicial em torno do nascimento e da entrega da criança, inclusive em relação ao suposto genitor e à família ampla
Imagine a seguinte situação hipotética: Carla decidiu entregar seu filho recém-nascido para adoção de forma voluntária, optando pelo sigil...
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PC/MG)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PC/MG). ...
Comentários à Súmula 675 do STJ
Súmula 675-STJ: É legítima a atuação dos órgãos de defesa do consumidor na aplicação de sanções administrativas previstas no CDC quando a ...
domingo, 19 de janeiro de 2025
É possível que ordem judicial brasileira determine a remoção global de conteúdo ilícito em plataforma digital, sem que isso configure violação à soberania estrangeira
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: BETA (nome fictício) é uma empresa de produtos alimentícios. Foi publicado um vídeo no ...
sábado, 18 de janeiro de 2025
Comentários à Súmula 674-STJ
Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público estadual ocupante do cargo de Analista Administrativo, foi demitido após pr...
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
INFORMATIVO Comentado 837 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1162 STF (completo e resumido)
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