domingo, 19 de outubro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1189 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível mais um INFORMATIVO
COMENTADO.
þ Baixar versão COMPLETA:
þ
Baixar versão RESUMIDA:
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 1189 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
§ É
inconstitucional resolução do Senado Federal que suspende a execução de
dispositivos legais estaduais não declarados inconstitucionais pelo Supremo
Tribunal Federal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
§ O Poder
Judiciário pode anular a decisão da comissão de heteroidentificação que
eliminou o candidato em concurso público quando ausentes critérios objetivos a
fim de garantir o contraditório e a ampla defesa.
