quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Aplicação analógica do art. 191 do CPC 1973 (art. 229 do CPC 2015) ao processo penal

Lei n. ° 8.038/90 Se a ação penal for de competência do STF, STJ, TRF ou TJ, ela deverá obedecer a um rito processual próprio previst...

terça-feira, 15 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 796 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 796 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

INFORMATIVO Esquematizado 796 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 796 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...

segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Colaboração premiada

Conceito e natureza jurídica - Colaboração premiada é um instituto previsto na legislação por meio do qual... - um investigado ou ac...

sábado, 12 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 795 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 795 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

INFORMATIVO Esquematizado 795 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 795 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...

sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Audiência de custódia

Olá amigos do Dizer o Direito, Neste post irei tratar sobre a ADI 5240/SP, aproveitando para explicar, em breves linhas, em que consis...
