segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 918 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 918 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 918 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Possibilidade de decretação, de ofício, da modulação
dos efeitos da decisão proferida em ADI.
Direito ELEITORAL
FUNDO PARTIDÁRIO
Modulação dos efeitos da ADI 5617/DF
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTERROGATÓRIO
O interrogatório é o último ato da instrução também
nas ações penais regidas pela Lei nº 8.038/90.
